O que é “Programa de Garantia de Estudos”?

O Programa de Garantia de Estudos é mais uma vantagem que a Unidade de Ensino Serra Dourada de Lorena proporciona aos seus alunos. 

É possível fazer sua graduação sem se preocupar. A nossa Instituição oferece condições facilitadas para quem deseja continuar estudando, por meio do seguro estudantil em Lorena. É possível fazer sua rematrícula facilmente.

Esse é mais um benefício de estudar no Vale do Paraíba e Região! Saiba abaixo tudo sobre o programa de benefícios que criamos para você!

Precisando de uma renda extra? Leia aqui.

Como é o programa de garantia?

O Programa de Garantia de Estudos da Serra Dourada de Lorena, caso seja do seu interesse, possibilita que os alunos não precisem pagar o valor da semestralidade e possam continuar estudando, prosseguindo no semestre letivo.

Esse benefício tem com principal público os alunos cujos pais, responsáveis ou eles próprios venham a ter contratos de trabalho rescindidos, desde que sejam os responsáveis pelo pagamento das mensalidades.

A rescisão não poderá ocorrer por justa causa, ou seja, por culpa do trabalhador. Também deverá se dar durante o período em que o aluno esteja matriculado na Instituição.

Se esse for o caso, é só trazer os documentos necessários para análise pela Unidade Serra Dourada de Lorena. Caso esteja tudo correto e o aluno tenha direito, poderá deixar de pagar até 05 (cinco) semestralidades, a contar da apresentação do pedido do seguro estudantil no Vale do Paraíba.

O Programa é válido para o segundo semestre de 2020, entretanto, poderá ser prorrogado pela Serra Dourada. 

Como é feita a análise?

Primeiramente, para que a rescisão do contrato de trabalho dê direito ao seguro estudantil em Lorena, deverá ocorrer sem justa causa e de maneira voluntária pelo empregador, durante o ano letivo.

Também é preciso demonstrar que esse seria o único trabalho do aluno, pai ou responsável pelo contrato de prestação de serviços estudantis, não podendo existir o recebimento de qualquer outra renda por parte do responsável pelo contrato. 

Para dar entrada no seguro estudantil, o aluno que deverá estar matriculado e cursando o semestre, bem como que não tenha qualquer pendência financeira com a Instituição até o momento do requerimento do benefício.

A Serra Dourada de Lorena emitirá parecer sobre o requerimento em até 30 (trinta) dias após a solicitação do benefício. Apenas serão beneficiadas as parcelas que vencerão após o deferimento da garantia estudantil. 

Quem tem direito ao benefício?

Para ter direito ao benefício, o trabalhador responsável pelo contrato com a Serra Dourada deve ter registro na Carteira Profissional de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Na CTPS, deve constar que o profissional trabalhou por pelo menos 12 (doze) meses antes da contratação com a Instituição, com jornada de pelo menos 30 (trinta) horas semanais.

Quais documentos necessários?

Para dar entrada no seguro, o aluno deverá preencher um formulário de solicitação e entregar os documentos necessários para a análise na Unidade Serra Dourada. 

Os documentos que devem acompanhar o formulário de solicitação do seguro estudantil na Faculdade são:

  • Requerimento a ser preenchido pelo aluno e pelo responsável pelo contrato estudantil;
  • Cópias do RG (aluno e responsável);
  • Cópia do CPF (aluno e responsável);
  • Cópia do comprovante de residência (aluno e responsável);
  • Cópia da carteira de trabalho do responsável (páginas: foto, qualificação civil, último contrato de trabalho – admissão, dispensa e página posterior - e comprovação do seguro desemprego, caso haja;
  • Cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho homologado no Ministério da Economia, ou o equivalente;
  • Cópia do Comunicado de Dispensa para Seguro Desemprego. 

Quem não tem direito ao benefício estudantil?

Não poderão ter direito ao benefício os alunos e responsáveis que não se enquadrem no item anterior, especialmente:

  • Profissionais liberais (que são os trabalhadores que exercem profissões intelectuais, sejam elas científicas, literárias ou artísticas) que não tenham vínculo empregatício;
  • Profissionais autônomos (que não possuem vínculos e “trabalham por conta própria”);
  • Empresários individuais, rurais ou sócios e participantes de conselhos de administração de empresas;
  • Servidores públicos temporários ou eleitos, assessores e nomeados que não sejam celetistas ou não estejam registrados;
  • Outros que não tenham registro na CTPS e não se enquadrem como beneficiários da garantia estudantil.

 Também não terão direito ao benefício:

  • Aqueles que renunciam ou peçam demissão do trabalho;
  • Os que forem demitidos por justa causa;
  • Quem jubila, recebe pensão ou aposentadoria;
  • Quem adere a programas de demissão voluntária;
  • Quem recebe aposentadoria por tempo de serviço (facultativa ou não);
  • Quem faz estagiário;
  • Quem possui contratos de trabalho temporários;
  • Quem perder o emprego em virtude de falência, recuperação judicial ou extrajudicial do empregador;
  • Quem adere a campanhas de demissão em massa (que se caracteriza quando a empresa demite mais de 10% (dez por cento) do quadro de pessoal em 01 (um) ou até 06 (seis) meses;
  • Quem faz acordo ou negociação de rescisão;
  • Quem presta serviço militar;
  • Quem tiver rescisão automática ou o fim do contrato de trabalho (em contratos a termo;
  • Quem foi dispensado, mas foi admitido logo depois em qualquer em outra empresa.

Benefícios de estudar na Serra Dourada de Lorena

Viu só como você possui inúmeros benefícios ao estudar na Serra Dourada de Lorena? E um deles é que caso você perca seu emprego, não precisará se preocupar. 

Poderá continuar o seu curso com tranquilidade aderindo o Programa de Garantia de Estudo da nossa Instituição. Faça a sua rematrícula e saiba que poderá estudar normalmente se algo acontecer com o emprego do responsável pelo contrato de serviços estudantis. 

Se desejar, peça o seu benefício e tenha uma folga financeira por até 05 (cinco) parcelas nesse semestre.

Precisa de mais informações sobre o seguro estudantil no Vale do Paraíba? Fale conosco!

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